FORTALECIMENTO DOS QUILOMBOS É UMA PRIORIDADE, AFIRMA ANIELLE FRANCO

Durante o Novembro Negro, as ações do Governo Federal para fortalecer a cultura quilombola, em especial a titulação de territórios, foram destacadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra foi a entrevistada do programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (6/11), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Até o momento, foram 32 títulos em 15 territórios desde o ano passado.

“Quando a gente recriou o Aquilomba Brasil, que foi o aprimoramento de uma política que já existia, e a gente traz os programas locais dentro do PNGTAQ (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola), visando a melhoria especificamente de cada um, entendendo o que cada um precisa, isso foi um passo dado. Outros passos paralelos a isso eram sim as titulações”.

“Esse reconhecimento, que é junto com Fundação Palmares, tá lá no MinC (Ministério da Cultura), também com o próprio MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), mas acima de tudo também com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é muito importante que agora venha a ter ali, graças a essa parceria, esse empenho de todo mundo que está conosco transversalmente, uma diretoria quilombola. O fortalecimento de quilombos é uma prioridade do nosso presidente, e assim também é uma prioridade dentro do nosso ministério” afirmou a ministra

O processo de titulação da terra das comunidades quilombolas reconhece e protege a memória das comunidades, e está relacionado à identidade das pessoas e grupos, como o direito à terra e valorização da cultura e do povo quilombola.

O programa Aquilomba Brasil, lançado no ano passado, é um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, uma ampliação do Programa Brasil Quilombola, de 2007.

Com ênfase em quatro eixos temáticos, acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de brasileiros quilombolas sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo programa.

Combate à pobreza

A ampliação de direitos de mulheres negras no país, com implementação de políticas de combate à fome e à pobreza, foi citada pela ministra. Foram investidos mais de R$ 330 milhões em letramento racial e formação antirracista para gestores públicos; produção de estudos e pesquisas sobre políticas públicas e segurança alimentar e nutricional, com recorte étnico, racial e de gênero; aprimoramento e ampliação do cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos mais vulneráveis no Cadastro Único e fomento a projetos e iniciativas como cozinhas solidárias.

Intercâmbio

A ministra comentou ainda sobre o programa Caminhos Amefricanos, iniciativa que visa promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação antirracista, a partir da troca de conhecimentos e políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes de licenciatura. O objetivo é estimular e promover o intercâmbio de conhecimento que contribua com o combate e a superação do racismo no Brasil e com a História e Cultura Africana e da Diáspora Africana. Segundo Anielle Franco, no dia 21 de novembro será realizada a formatura da primeira turma do programa. “A gente vai estar recebendo essas pessoas que foram beneficiadas com esse intercâmbio, e a gente vai estar trocando nossas experiências, levando para as universidades de volta toda essa troca cultural que tivemos, e essa foi só a primeira etapa. Para o ano que vem já tem também um investimento garantido para uma nova turma”, explicou

Políticas estaduais e municipais

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, Anielle Franco citou o trabalho que vem sendo feito junto a prefeituras e governos estaduais para a criação de estruturas de promoção da igualdade racial. Desde o início do ministério, o número de prefeituras e governos dos estados com essa estrutura aumentou de quase 100 para mais de 300.

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“Nós entregamos alguns kits que visam ter uma secretaria, uma diretoria, uma coordenação, o que o estado ou a prefeitura decidir fazer, a gente vai lá e entrega um kit que garanta ali um mínimo trabalho para que seja esse elo entre o município e o Governo Federal. A gente tem cada vez mais investido nisso. É a nossa junção, para que a gente tenha acesso aos territórios, mas que leve também como podemos fortalecer as pautas pela igualdade racial em cada município de nosso país”, disse a ministra

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Feriado

O Novembro Negro é considerado o mês da consciência negra. E neste ano, pela primeira vez o dia 20 de novembro vai ser feriado nacional: o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Algumas cidades e estados já adotavam a data como feriados locais. Para Anielle Franco, é um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito e de luta.

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“Novembro Negro é onde a gente tem ali a oportunidade de ressignificar, de reforçar essas pautas, mas a nossa luta ela é diária. A nossa luta ela é todos os dias, visando a melhoria de vida por nosso povo. Eu costumo dizer, comparar que não é tão simples quanto ‘ah, vamos recriar uma ponte’. ‘Uma passarela caiu, vamos construir de novo’. Eu tenho cada vez mais acreditado na importância de termos uma igualdade racial nesse país. De diversificarmos cada vez mais esses espaços. São dois anos de gestão de um ministério que era uma secretaria. Então a gente tem caminhado cada vez mais para um futuro de um projeto político de país que a gente acredita e que a gente defenda”, explicou a ministra

agência gov