Operação busca identificar e desmobilizar construções irregulares no rio Paranapanema
Ação entre CTG Brasil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público ocorre no reservatório da UHE Chavantes, em Bernardino de Campos (SP)
Bernardino de Campos (SP), 10 de outubro de 2024 – Uma ação conjunta entre a CTG Brasil, com apoio da Polícia Militar Ambiental, do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Bernardino de Campos, buscará identificar e desmobilizar construções irregulares e estruturas flutuantes localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) do reservatório da Usina Hidrelétrica Chavantes, no rio Paranapanema. A ação estará concentrada na região da ponte entre os municípios de Bernardino de Campos e Timburi.
Nesta primeira etapa, de identificação, iniciada nesta terça-feira (08), as equipes de Gestão Fundiária da CTG Brasil (concessionária da UHE Chavantes) e da Polícia Militar Ambiental fixarão adesivos nas edificações existentes, identificando-as e notificando os responsáveis sobre sua condição irregular e a necessidade de desmobilização voluntária até o dia 03 de dezembro de 2024. Nessa atividade foram identificadas 38 estruturas flutuantes.
Os responsáveis pelas edificações adesivadas deverão procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, situado na Avenida Saudade, nº 125 – Bernardino de Campos/SP ou entrar em contato pelo telefone (14) 3346-8087. Caso os responsáveis não se identifiquem dentro do prazo, essas edificações serão consideradas abandonadas e estarão sujeitas à desmobilização na segunda etapa.
“Intervenções irregulares fomentam a pesca e a caça predatória e podem gerar desequilíbrio ambiental. O fator educativo de ações como essa é importante e certamente deixará lições para outras operações com foco na conservação das áreas de preservação permanente, além de reforçar a nossa preocupação com o meio ambiente”, diz Ivan Toyama, gerente Fundiário da CTG Brasil.
Para contribuir com a preservação dos recursos naturais e garantir o uso múltiplo de todos seus reservatórios, a CTG Brasil mantém também o programa “Espaço Legal”, um guia cujo principal objetivo é orientar comunidades do entorno dos reservatórios sobre a ocupação regular e o uso correto dessas áreas. O guia está disponível para download no site da CTG Brasil.
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