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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a gestão de Jair Bolsonaro (PL-RJ) na liberação de emendas parlamentares na comparação com os dois últimos anos com eleições municipais. Hoje, o Palácio do Planalto concluiu a primeira fase de empenho dessas emendas, com um total de R$ 14 bilhões destinados no primeiro quadrimestre de 2024.
Essa quantia representa três vezes mais do que o governo anterior conseguiu nas eleições de 2020, de acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Comparativamente, na eleição municipal anterior, de janeiro a abril, Bolsonaro empenhou R$ 4,18 bilhões em emendas parlamentares. Esse período coincidiu com o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19, o que impactou as ações governamentais e as prioridades de investimento na época.
Já no ano passado, sem eleições, o governo Lula empenhou R$ 350 milhões em emendas parlamentares.
De acordo com a Secretaria das Relações Institucionais, cujo ministro é Alexandre Padilha (PT-SP), o governo se comprometeu a liberar os recursos até o último dia do prazo, 30 de junho.
Atualmente, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto enfrentam momentos de confrontos e tensões, com parlamentares cobrando liberações de verbas e discutindo pautas controversas, como a PEC do Quinquênio, da qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), é completamente contrário.
As emendas parlamentares são vistas como uma das principais ferramentas para os parlamentares atingirem suas bases eleitorais, principalmente em anos eleitorais.
O empenho é o compromisso do governo em realizar o pagamento, enquanto a liberação efetiva dos recursos ocorre posteriormente.