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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está aguardando a posição da Procuradoria-Geral da República em relação à resposta fornecida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre sua hospedagem na embaixada da Hungria.
Conforme informações do jornalista Gerson Camarotti, a PGR terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a resposta. Após analisar o posicionamento da PGR, Moraes decidirá qual rumo dará ao caso.
O ex-presidente apresentou sua defesa em relação à sua hospedagem na embaixada da Hungria, ocorrida em fevereiro deste ano. Moraes havia estabelecido um prazo de 48 horas para que Bolsonaro prestasse esclarecimentos sobre a visita.
Os advogados do ex-presidente, Fabio Wajngarten e Amador Cunha Bueno, destacaram pontos específicos em sua argumentação. A defesa enfatizou que, dias antes da visita à embaixada, o ministro Moraes havia imposto medidas cautelares, como a apreensão do passaporte e a proibição de sair do país, indicando que a prisão preventiva não estava iminente.
Wajngarten e Bueno ressaltaram que não fazia sentido sugerir que a visita de Bolsonaro à embaixada fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga, considerando as medidas cautelares já impostas.
“Portanto, diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”, diz a defesa na petição.
A defesa também expressou a confiança de Bolsonaro no Estado democrático de direito e a disposição para colaborar com a justiça. Por fim, os advogados solicitaram acesso imediato aos autos do processo, visando a realização de todas as práticas necessárias ao exercício da advocacia.
A estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria em Brasília ocorreu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano. A notícia ganhou destaque após o jornal The New York Times divulgar informações de que Bolsonaro teria permanecido dois dias na embaixada após a operação da Polícia Federal que apreendeu seu passaporte em 8 de fevereiro.
A Polícia Federal iniciou uma investigação para determinar se Bolsonaro organizou uma possível tentativa de fuga para a Hungria. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a suspeita é que o ex-presidente teria planejado se exilar no país europeu, aproveitando sua boa relação com o presidente húngaro, Viktor Orbán, líder de extrema-direita.