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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações que apuram uma suposta organização criminosa envolvida em um possível golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito.
Na petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser simultaneamente interessado e juiz do caso, visto que o ministro é mencionado nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Paralelamente, os advogados também solicitaram a devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
A defesa de Bolsonaro afirma que a própria Polícia Federal, em petição, confirmou que Moraes seria a vítima central dos atos investigados, destacando planos de ação que visavam diretamente sua pessoa. Os advogados argumentam que Moraes, ao determinar medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causam receio pessoal, assumiu simultaneamente a condição de vítima e de julgador.
O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que passou a representar o ex-presidente.
Em um relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal informou ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e solicitou alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.