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Presidente deixou decreto assinado antes das férias, e publicação acontecerá nos próximos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 em 2024. A informação foi confirmada pela Casa Civil ao portal iG. O decreto, assinado antes de Lula viajar de férias de fim de ano, está previsto para ser publicado ainda nesta quarta-feira (27), segundo a pasta.
O valor, que já tinha sido adiantado pelo portal iG , dá aumento de R$ 92 em relação aos atuais R$ 1.320, crescimento menor que o previsto pelo governo anteriormente, já que a inflação desacelerou. O salário mínimo de 2024 foi calculado com base na nova política de valorização, sancionada por Lula em agosto.
A regra prevê que, anualmente, o salário mínimo cresça a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses terminados em novembro do ano anterior (neste caso, 2023) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (neste caso, 2022).
Essa regra foi criada para que o salário tenha ganho real, ou seja, acima da inflação medida pelo INPC, por isso o cálculo leva em consideração também o PIB.
Neste ano, o INPC acumulou alta de 3,85% até novembro, enquanto o crescimento do PIB em 2022 foi de 3%. Veja o cálculo realizado para chegar ao novo salário mínimo:
- Salário atual (R$ 1.320) + INPC (3,85%) = R$ 1.370,82
- Salário corrigido pela inflação (R$ 1.370,82) + PIB (3%) = R$ 1.411,94 (arredondado para R$ 1.412)
O salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer no dia 1º de janeiro de 2024, ou seja, o novo valor começa a ser pago em fevereiro. A mudança vale para trabalhadores que recebem o salário mínimo ou múltiplos dele, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e beneficiários de programas vinculados ao salário mínimo, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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