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Diante desse cenário, surge a necessidade de uma justiça climática, que busca o enfrentamento e a regulação das demandas globais, regionais e locais por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionados a esses fenômenos.
Esse tema ganha protagonismo no Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que começa nesta quinta-feira na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O evento, que reúne juristas, acadêmicos e ativistas de vários países, tem como objetivo debater temas como a proteção multinível, o sistema interamericano de direitos humanos, a jurisdição constitucional em tempos de inteligência artificial e a cultura constitucional e integração latino-americana.
Participação brasileira
O Brasil será representado pela professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e desembargadora do TRF 5, Germana Moraes. O intuito é encontrar resposta sobre como a implementação dos direitos da natureza pode contribuir para a justiça climática.
O direito da natureza é uma proposta de reconhecimento do Planeta como sujeito, que implica em relações de cuidado recíprocas entre os seres que a integram, humanos e não humanos. É uma forma de garantir a proteção da vida em todas as suas formas e expressões, diante das ameaças das mudanças climáticas.
Pioneiros na legalização do clima legal
As constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) já reconhecem a natureza como sujeito de direito e o princípio da harmonia com o meio ambiente. Essa intervenção humana contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.
Para especialistas, o congresso internacional de direito na Bolívia é uma oportunidade para trocar experiências, conhecimentos e propostas sobre como o direito pode contribuir para a justiça climática, que é um dos maiores desafios da humanidade no século XXI.
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