PESCADORES ARTESANAIS NÃO EM ATIVIDADES PODERÃO PERDER O BENEFÍCIO SEGURO DEFESO
Chavantes Notícia
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Durante o período de reprodução das espécies, é concedido aos pescadores artesanais o seguro-defeso, o benefício no valor de um salário mínimo, é pago nos meses em que a pesca fica provisoriamente proibido, o Brasil tem mais de um milhão de pessoas registradas como pescadores artesanais, o pagamento do seguro-defeso quase quintuplicou nos últimos 11 anos, passou de 602 milhões em 2008 para 3,5 bilhões no ano passado.
A partir de julho, será feito o recadastramento dos pescadores artesanais, e um cruzamento de dados para verificar caso de pagamento indevido do benefício, uma auditoria feita pelo Governo Federal, chegou a números que impressionam os benefícios concedidos. Podem conter alguma irregularidade e das descobertas dos casos que chamam atenção, o pagamento do seguro-defeso para os pescadores, um uma criança de 7 anos e a outra, um ancião com 148 anos de idade.
A expectativa é que deixem de ser pago dois bilhões de reais em benefícios a quem não tenha direito.
Se você não é pescador, se você não vive da pesca, se a sua atividade principal não é da pesca, está recebendo irregularmente esse seguro defeso, você pode ser enquadrado pelo crime de falsidade ideológica e pode ser condenado pelo Ministério Público Federal e pela união, a pagar todos os defesos que você recebeu até hoje.
As pessoas inscritas para receber o seguro defeso e que não praticam mais atividade de pescador artesanal, devem cancelar o cadastro.
O INSS está disponibilizando o canal 135, ou seja, além das colônias, federações, confederações e entidades, a pessoa também pode ligar para 135 e pedir o cancelamento de seu cadastro, daqueles que estão recebendo de forma irregular o seguro defeso.
O presidente de uma associação de pescadores no Rio de Janeiro, disse ter mais de 13 mil cadastros e acredita que somente a metade deste número, ainda esteja em atividade.
Alguns pescadores entrevistados disseram: “Se mandar certas pessoas hoje que tem carteira de pescador pegar um caranguejo, um siri, ela sai correndo, disse também que defende o governo, por certas pessoas receberem o defeso, sem nunca ter ido pescar ao mar”.
Por: TV Brasil
Nossa equipe encontrou indícios de fraudes no recebimento do benefício do seguro-defeso que podem chegar a um prejuízo de R$ 2 BILHÕES/ano. Quase 70% dos cadastros estariam em situação irregular. Com o novo cadastro e garantiremos o destino certo destes recursos. pic.twitter.com/v87sjuLyhO
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 14, 2019