“ESPAÇO LEGAL” CONCESSIONÁRIA CTG LANÇA GUIA PARA ORIENTAR USOS DOS RESERVATÓRIOS

Aproveitamento correto das águas e das margens preserva o meio ambiente e contribui para a qualidade de vida das comunidades

Neste 4 de outubro, Dia da Natureza, a CTG Brasil lança o Guia Espaço Legal, desenvolvido para orientar a população sobre a regularização de usos e ocupações às margens dos reservatórios de usinas hidrelétricas sob a sua gestão.  A companhia atua no rio Paranapanema por meio de uma subsidiária, a Rio Paranapanema Energia, concessionária de oito usinas cujos represamentos banham 70 municípios paulistas e paranaenses.

O Guia Espaço Legal faz parte da campanha de mesmo nome, já implementada na região da bacia do Paranapanema. O material, disponível para download no endereço www.ctgbr.com.br/gestaopatrimonial esclarece, por meio de uma linguagem simples e acessível, os procedimentos necessários e as obrigações de acordo com os diferentes tipos de uso.

Áreas de lazer, agropecuária, loteamentos, tanques-redes e hotelaria estão entre as atividades que precisam ser regularizadas. “Para fazer o uso e a ocupação das margens dos reservatórios, empresas, pessoas e empreendimentos precisam de autorização prévia de órgãos ambientais e reguladores”, explica Ivan Toyama, gerente-adjunto de Patrimônio da CTG Brasil.

Juntas, as oito usinas do rio Paranapanema sob a concessão da Rio Paranapanema Energia ocupam uma área de 1.790 quilômetros quadrados e somam 4.960 quilômetros de bordas.

A CAMPANHA
Como fruto da Campanha Espaço Legal na bacia do Paranapanema, Toyama destaca o fortalecimento entre as partes que fazem a gestão compartilhada dos reservatórios: a concessionária e os órgãos de licenciamento e fiscalização – Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), bem como o poder público municipal. Em conjunto, eles estão promovendo ações de regularização e ainda as de remoção de estruturas irregulares onde não é cabível o licenciamento ambiental. “Nossa parceria se estende ao Ministério Público, que tem sido um importante apoiador do programa”, pontua Toyama.

Segundo ele, a concessionária vem recebendo, de forma crescente, consultas e solicitações de interessados na regularização. “Isso demonstra uma maior conscientização de empreendedores e usuários, o que é muito positivo. A regularização de cada um é em benefício de todos”, ressalta Toyama.

Rio Paranapanema Energia
A Rio Paranapanema Energia, uma empresa da China Three Gorges Corporation (CTG) no Brasil, opera e administra 10 usinas hidrelétricas, oito ao longo do rio Paranapanema, entre os estados de São Paulo e Paraná, e duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), no Rio Sapucaí-Mirim, nas cidades de Guará e São Joaquim da Barra, em São Paulo. Juntas, essas operações contam com 2.274 megawatts (MW) de capacidade total instalada.

Fonte: Chavantes Notícia

CTG Brasil

Criada em 2013, a CTG Brasil é uma subsidiária 100% controlada pela China Three Gorges Corporation. Com investimentos em 17 usinas hidrelétricas e 11 parques eólicos, o portfólio da CTG Brasil hoje tem uma capacidade total instalada de 8,27 GW. Segunda maior geradora privada do país, a CTG Brasil conta com a dedicação de seus talentos locais e está comprometida em contribuir com matriz energética brasileira, pautada pela responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.